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Busca

 

Se necessária busca de assento, deve-se ressaltar que anteriormente ao Decreto 9.886, de 07 de março de 1888, o registro de nascimento, casamento e óbito era feito na Paróquia. Assim, a busca relativa a período anterior deve ser feita no Arquivo da Cúria Metropolitana (avenida Nazaré, 993, Ipiranga).

Para a
busca, deve o usuário do serviço adotar as seguintes providências antes de realizar qualquer solicitação:
 

Relativa a assento de nascimento, verificar a data e local de nascimento do registrado. Geralmente, a data e local de nascimento constam de documentos da pessoa (como cédula de identidade, diplomas, certidão de casamento, de óbito etc.), ou de seus descendentes (certidão de nascimento ou casamento dos filhos). Se conhecido o assento de casamento da pessoa e deste não constar a serventia de registro do nascimento, pode ser solicitada cópia do processo de habilitação de casamento, onde existe geralmente uma certidão de nascimento. Cumpre ressaltar, ainda, que até a entrada em vigor da Lei 9.053, de 25/05/1995, o registro de nascimento era feito na serventia de registro civil do local do nascimento e, apenas se fora do prazo, no local de residência. Cópia da certidão de nascimento também pode ser obtida nas escolas que o registrado freqüentou ou junto ao Instituto de Identificação que expediu sua cédula de identidade.

Em relação ao
assento de casamento, verificar a data e local de casamento. Tais dados constam das anotações feitas nos assentos de nascimento dos contraentes. Assim, a melhor forma de descobrir o local e data de casamento é solicitar certidão de nascimento de um dos contraentes. Na cédula de identidade emitida após 1983, consta o registro civil, livro, folha e número do assento de nascimento ou casamento da pessoa. Se falecido um dos contraentes, deve-se verificar se constam tais dados do assento de óbito. Outro meio é verificar o assento de nascimento dos descendentes, já que até a edição da Lei 8.560, de 29/12/1992, era necessário constar o local e data de casamento dos pais. Por fim, tentar localizar o assento de casamento religioso, pois ele é fonte importante para a pesquisa do casamento civil.

Para a busca de um
assento de óbito, verificar a data e local da morte. Tais dados constam das anotações feitas nos assentos de nascimento e casamento da pessoa. Portanto, é recomendável a solicitação de certidão atualizada de certidão de nascimento ou casamento do falecido. Outra forma simples de verificar o local de registro do óbito é solicitar tais informações no cemitério onde foi sepultado o falecido. Se conhecido o hospital onde ocorreu a morte, solicitar busca diretamente no registro civil da circunscrição, competente por lei para tal registro. Por fim, se o falecido era aposentado ou pensionista, pode ser solicitada informação junto ao INSS sobre o cancelamento do benefício.

Adotados os procedimentos acima referidos, para solicitar a busca, informar nome do registrado, dos pais (se possível), e período de, no máximo, cinco anos. Além disso, é necessário arcar com os emolumentos relativos à busca. Se localizado o assento, o valor será deduzido para a expedição de certidão. Caso negativo, será prestada a informação por meio verbal ou e-mail ou expedida certidão negativa, caso solicitada. Se o usuário pretender o envio pelo correio da certidão negativa, deverá adicionar o valor da postagem (vide página de certidões).

A solicitação deverá ser feita pessoalmente, por carta, fax
 (11) 2014-7373 ou por e-mail, constando telefone e endereço de contato. Prazo: cinco dias úteis.

Lembre-se: uma busca solicitada a dez serventias será infrutífera em pelo menos nove delas, acarretando transtornos e manuseio desnecessário de livros antigos.

Para solicitar uma busca, o solicitante poderá:

 

  • comparecer pessoalmente à Serventia; ou

 

  • enviar e-mail ou FAX  (11) 2011-7268 com o período de busca (informar o meio de recepção da informação – verbal, eletrônico ou expedição de certidão negativa), e comprovante de depósito,

    ou

  • enviar CARTA para esta Serventia, contendo dados do assento ou período de busca, e, se necessária certidão negativa, CHEQUE-CORREIO ou CHEQUE NOMINAL E CRUZADO - em favor do REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SÃO MATEUS ou solicitar dados bancarios para deposito na conta corrente da Serventia (TEL.2014-7373).



Valor:

LINK - para buscas (excluídas as despesas de postagem de certidão negativa).