Nascimento Nascimento – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO DISTRITO DE SÃO MATEUS DA COMARCA DA CAPITAL
Usamos cookies para garantir a você a melhor experiência no nosso site. Se continuar navegando, supomos que você aceita esta prática. Eu aceito Politica da privacidade
Nascimento

Localização através do site da Arpen, clique para saber se pertence a nossa serventia

O REGISTRO DE NASCIMENTO É GRATUITO

EXIGÊNCIA LEGAL

Leis 6.015/1973, 8.560/1992 e Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Capítulo XVII.

IMPORTANTE SABER:

Nascimento em Hospital ou Maternidade, conforme PROVIMENTO 13/2010 do CNJ

Solteiros:

Cédula de identidade (original) do declarante

Cédula de identidade de identidade da mãe

DNV (Declaração de Nascido Vivo) – via amarela do hospital

CPF

 

Casados:

Certidão de casamento

Cédula de identidade de identidade da mãe ou do pai

DNV (Declaração de Nascido Vivo) – via amarela do hospital

CPF

 

Registro de nascimento em Cartório

Solteiros:

Cédula de identidade (original) do declarante

Cédula de identidade de identidade da mãe

DNV (Declaração de Nascido Vivo) – via amarela do hospital

CPF

 

Casados:

Certidão de casamento original

Cédula de identidade de identidade da mãe ou do pai

DNV (Declaração de Nascido Vivo) – via amarela do hospital

CPF

 

Prazos:

Até 60 dias, o registro pode ser feito no Cartório da circunscrição do hospital e, após esta data, o registro deve ser feito no Cartório da circunscrição da residência dos pais (ou de pelo menos um deles)

Quando o pai declarante: 15 dias

Quando a mãe declarante: 60 dias

Quando ambos declarantes: 60 dias